Aumento salarial de vereadores e prefeito de Manaus é aprovado na CMM

Parlamentares receberão R$ 26 mil e prefeito R$ 35 mil.

A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em segunda discussão, dois Projetos de Lei (PLs) que propõem reajustes salariais para o prefeito reeleito David Almeida (Avante), o vice-prefeito, os secretários e subsecretários municipais, além dos vereadores eleitos para a legislatura 2025-2028.

Os principais pontos dos projetos são:

Reajustes aprovados

• Prefeito: de R$ 27 mil para R$ 35 mil (aumento de 29,6%).

• Vice-prefeito: de R$ 26 mil para R$ 32 mil.

• Vereadores: de R$ 18.991,69 para R$ 26.080,98 (aumento de 37,32%).

• Secretários municipais: de R$ 17,1 mil para R$ 27 mil.

• Subsecretários: de R$ 15,3 mil para R$ 22 mil.

  
  

Votação

Dos 37 parlamentares presentes, 32 votaram a favor e 5 foram contrários. Os votos contrários foram dos vereadores Capitão Carpê Andrade (PL), Ivo Neto (PMB), Raiff Matos (PL), Rodrigo Guedes (Progressistas) e William Alemão (Cidadania).

Justificativa

Os reajustes seguem parâmetros legais que vinculam os salários dos vereadores aos dos deputados estaduais, limitando-os a 75% dos vencimentos estaduais, conforme a Lei Orgânica do Município.

Tramitação

• Os projetos começaram a tramitar no dia 2 de dezembro.

• Receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 4 de dezembro.

• Foram aprovados em primeira discussão no dia 9 de dezembro.

• Agora seguem para sanção do prefeito.

As mudanças aprovadas entrarão em vigor a partir de 2025. O debate em torno do percentual dos reajustes gerou divergências entre os parlamentares, com posicionamentos favoráveis e contrários ao aumento.