Austrália aprova projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

Projeto de lei ainda vai ser votado pelo Senado Australiano.

O governo da Austrália anunciou planos para criar uma legislação que proibirá crianças menores de 16 anos de acessar redes sociais. O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que a medida visa proteger as crianças dos danos causados pelas redes sociais.

A lei, que será apresentada ao parlamento na próxima semana, não afetará jovens que já têm perfis ativos. Além disso, não haverá exceções para crianças com consentimento dos pais, e a responsabilidade de impedir o acesso de menores será das plataformas.

A aplicação da lei ficará a cargo da Comissão de Segurança Online (eSafety Commissioner), com início previsto 12 meses após a aprovação e revisão posterior.