Governo detalha bloqueio de R$ 5,5 bilhões no orçamento

Educação, cidades e transportes são mais atingidos.

O governo publicou um decreto no último sábado (30) detalhando o bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024, com as pastas mais afetadas sendo Educação e Cidades.

Esse bloqueio, que não faz parte do pacote de corte de gastos anunciado nesta semana, é uma medida do arcabouço fiscal para ajustar despesas acima do limite permitido.

Ao todo, 21 ministérios tiveram recursos bloqueados, com cerca de R$ 1 bilhão afetando cada uma das pastas de Educação, Cidades e Transportes. As pastas têm até 4 de dezembro para definir quais ações e programas serão impactados.

Inicialmente, o bloqueio total era de R$ 19,3 bilhões, mas foi reduzido para R$ 17,6 bilhões após o desbloqueio de R$ 1,7 bilhão, graças a uma medida provisória que cortou repasses à cultura.